CAMARA DOS DEPUTADOS PRIMEIRA-SECRETARIA Oficio 1#Sec/RIM/n AA2 /10 Brasilia, 20 de abril de 2010. Exmo. Senhor Deputado CHICO ALENCAR Gabinete 848 Anexo 4 Assunto: resposta a Requerimento de Informacgao Senhor Deputado, Encaminho a Vossa Excelncia cpia do Oficio n 4225-GM/Aspar- MD, de 19 de abril de 2010, do Ministrio da Defesa, em resposta ao Requerimento de Informacgao n 4.470, de 2009, de sua autoria. Atenciosamente, Def itctele aes Aff Cot tte rimeiro-Secretario Anexo: 1 volume Anexos a questao n 4 e n 9 com cerca de 50 pags. (contetido nao SECRETARIA Deve Rae a Assinatura Oficio n boitey - GM/Aspar-MD A Sua Excelncia o Senhor Deputado RAFAEL GUERRA Primeiro-Secretario da Camara dos Deputados identificados. Requerimento Informagao Senhor Primeiro-Secretario, 12Sec/RI/E/n2 Requerimento informacdes fornecimento documentagao solicitada estudiosos do fendmeno identificados. propsito, questionamentos requeridos requerimento: Informagao requerida n 1: informaces documentais levantados, classificados arquivados (reservado, confidencial, ultrassecreto), Ministrio, Aeronautica, relacionado encontrava Aeronautica, Presidente Coordenadoria Informacao requerida n 2: relatrios demonstrativos classificacao informages? solicitamos documentos encaminhados acompanhados organizados ocorrncia. documentos catalogac4o Requerimento Informacdes (Ministrio Continuacao -GM/Aspar-MD, Informacao requerida n 3: informages desclassificadas solicitadas especifico, Ministrio subordinados solicitantes? especifico documentos Requerimento InformacGes. Informacao requerida n 4: Ministrio, desclassificagao documentos Ministrio Aeronautica 1.286/Gabinete, 2.697/Gabinete, 11.946/Gabinete, 2.029/Gabinete, 571/Gabinete, respondidos Informacao Ministrio providncias recolhimento informacoes desclassificadas, solicitadas cumprimento Requerimento Informages, documentos relacionados custodiados Aeronautica, encaminhados atividades Informacao requerida n 6: participar Averiguagao Informages Sigilosas, convocacao Nao ha registro. Informacao requerida n 7: protocolado Ministrio UFOBRASIL. considerages afirmacges solicitacdes documento? questionamentos solicitagdes encaminhados Militares, manifestagdes documentos expediente. Aeronautica documentos pensamento permitisse sociedade, conseqiincia, estudiosos fendmenos. Aeronautica determinou Estado-Maior Aeronautica organizacdo arquivados cronologicamente observados. (Ministrio da Defesa - Continuacgao do Of. n fees -GM/Aspar-MD, de !%/A8*</ 2010 Fls 3/3) Determinou, tambm, a criagao de uma Comissao de Avaliacao, a qual deveria atribuir grau de confiabilidade aos dados apresentados. Por fim, determinou que essa Comissao devesse ser constituida por Oficiais isentos de ideias ou opinides pessoais preconcebidas. Em 1989, em outro documento interno, o Ministro da Aeronautica determinou a transferncia das atribuicdes relativas ao assunto para o ento Nucleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro, incluindo a transferncia de todo o material existente sobre o assunto. ome iro: Dessa forma, pode-se afirmar que a administracao tomou todas as medidas cabiveis para que qualquer documenta4o interna sobre OVNIs existentes no Comando da Aeronautica fosse concentrada no rgao que hoje o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA). E justamente a colegao de documentos guardada no COMDABRA o0 objeto do envio ao Arquivo Nacional conforme as respostas as questdes 1, 2 e 3 deste Requerimento de Informages. Informacao requerida n 8: Quando da entrega do referido documento dossi UFOBRASIL na Presidncia da Republica foram trocados oficios entre o Ministrio da Defesa e a Casa Civil. Quais s40 suas considerages quanto ao teor destas comunicaces? Nao ha considerag6es a acrescentar ao teor das comunicac6es. Informacao requerida n 9: Em relagao ao Protocolo identificado na questao anterior, 0 que o Ministrio da Defesa, por meio de suas trs Forgas, tem a manifestar sobre os itens e e f, g, inteiro teor do item j, I, e principalmente o item m, todos constantes do paragrafo 14 do referido protocolo? - Itens e, f e g Conforme Oficio n 60-180, de 26 de marco de 2010, e anexo, do Comando da Marinha (copia anexa). - Item jy - o que foi registrado pelo Comando da Aeronautica esta disponivel para consulta no Arquivo Nacional, tendo em vista a ocorrncia ser da dcada de 1980 - Item I - 0 que foi registrado pelo Comando da Aeronautica esta sendo inventariado pelo Centro de Documentagao e Histrico da Aeronautica para remessa ao Arquivo Nacional nos prximos sessenta dias, tendo em vista a ocorrncia ser da dcada de 1990. - Item m Conforme Officio n 170-A/3.2, de 11 de marco de 2010, do Comando do Exrcito (copia anexa). Atenciosamente, o de Estado da Defesa GABINETE DO MINISTRO ASSESSORIA PARLAMENTAR REQUERIMENTO INFORMACOES Deputado CHICO ALENCAR MINISTERIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO Esplanada dos Ministrios - Bloco Q 6 andar 70049-900 Brasilia-DF Tel.: (61) 3312-8709 -
[email protected] Oficio n 12 86 /GABINETE Brasilia, \4 de fevereiro de 2008. A Sua Excelncia o Senhor Major-Brigadeiro-do-Ar APRIGIO EDUARDO DE MOURA AZEVEDO Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronautica 70045-900 - Brasilia-DF Assunto: Requerimento da Comissido Brasileira de Ufdlogos. Senhor Chefe do Gabinete, Encaminho a V. Ex, para analise e manifestacfio desse Comando, 0 que fago por intermdio de V. Ex*, a fim de subsidiar resposta desta pasta, especialmente em relagao aos pedidos constantes dos itens 56 a 59 do requerimento formulado pala Comissao Brasileira de Uflogos (CBU), enviado atravs da anexa cpia do Officio n 0037/08 SAJ, de 18 de janeiro de 2008, do Subchefe para Assuntos Juridicos da Casa Civil da Presidncia da Republica, que solicita a abertura total e irrestrita, para consulta publica, de todos os documentos relativos ou que possuam registros de objetos voadores nfo identificados que estejam sob posse do Goyerno Atenciosamente, LO MAROUES alee Chefe 5 Gabinete do Ministro de Estado da Defesa MINISTERIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO Esplanada dos Ministrios - Bloco Q 6 andar 70049-900 Brasilia-DF Tel.: (61) 3312-8709 -
[email protected] Oficion 26 9 7 /GABINETE Brasilia, {4 de marco de 2008. A Sua Excelncia o Senhor Major-Brigadeiro-do-Ar do Comandante Aeronautica 70045-900 - Brasilia-DF Assunto: Comissio Brasileira de Uflogos. Senhor Chefe do Gabinete, Em atencio ao Fax n 7/GC3/577, de 11 de margo de 2008, encaminho a V. Ex copia das pdginas 63 a 65 contendo o pedido formulado pela Comissao Brasileira de Ufologos Atenciosamente, MURILO MARQUES BARBOZA Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa MINISTERIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO Esplanada dos Ministrios - Bloco Q - 6 andar 70049-900 - Brasilia-DF Tel.: (61) 3312-8709 -
[email protected] Oficio n 443.46 /GABINETE Brasilia, 2 & de outubro de 2008. A Sua Excelncia o Senhor Major-Brigadeiro-do-Ar APRIGIO EDUARDO DE MOURA AZEVEDO Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronautica 70045-900 - Brasilia-DF Assunto: Comissao Brasileira de Uflogos. Senhor Chefe do Gabinete, l., Fneaminho a V. Ex a anexa copia do Oficio n 516/08-SAJ, de 16 de outubro de 2008, por meio do qual o Subchefe para Assuntos Juridicos da Casa Civil da Presidncia da Republica reitera o requerimento formulado pela Comissao Brasileira de Ufloges para a abertura total e irrestrita, para consulta publica, de todos os documentos relativos ou que possuam registros de objetos voadores no identificados que estejam sob posse do Governo Z. Tendo em vista os reiterados pedidos, solicito a V. Ex? informar o andamento dos trabalhos em curso, a fim de dar conhecimento aquela Casa Civil. Atenciosamente, MURILO MARQUES BARBOZA Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa MINISTERIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO Esplanada dos Ministrios - Bloco Q - 6* andar 70049-900 - Brasilia-DF Tel.: (61) 3312-8709 -
[email protected] Oficio n 202 4 /GABINETE Brasilia, Zz 6 de fevereiro de 2009. Excelnciao Major-Brigadeiro-do-Ar Comandante da Aeronautica 70045-900 - Brasilia-DF Assunto: Comissao Brasileira de Uflogos. Referncias: a) Oficio n 1286/GABINETE, de 13/2/2008; c) Oficio n 2697/GABINETE, de 14/3/2008; d) Oficio n 4817/GABINETE, de 12/5/2008; e e) Oficio n 11946/GABINETE, de 22/10/2008. Senhor Chefe do Gabinete, Encaminho a V. Ex, para andlise e manifestagao, a fim de subsidiar resposta desta Pasta, a anexa cpia do Oficio n 033/09-SAJ, de 14 de janeiro de 2009, por meio do qual o Subchefe para Assuntos Juridicos da Casa Civil da Presidncia da Republica encaminha correspondncia onde a Comissao Brasileira de Uflogos reitera, mais uma vez, seu pedido para a abertura total e irrestrita, para consulta publica, de todos os documentos relativos ou que possuam registros de objetos voadores nao identificados que estejam sob passe do Governo Atenciosamente, MURILO MARQUES BARBOZA Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa MINISTERIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO Esplanada dos Ministrios - Bloco Q 6 andar 70049-900 Brasilia-DF Tel.: (61) 3312-8709 -
[email protected] Oficion 27/ /GABINETE Brasilia, =<// dejaneiro de 2010. A Sua Excelncia o Senhor Major-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronautica 70045-900 - Brasilia-DF Assunto; Requerimento da Comissao Brasileira de Ufologes. Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V. Ex para analise e manifestacao dessa Forga, a anexa copia do Oficio n 700/09-SAJ, de 3 de dezembro de 2009, enderecado a esta Chefia, por meio do qual o Subchefe para Assuntos Juridicos da Casa Civil da Presidncia da Republica, encaminha o documento da Comissao Brasileira de Uflogos. Atenciosamente, Chefe de Gabinete|da Ministro de Estado da Defesa MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMANDANTE AERONAUTICA Ministrios
[email protected] Brasilia, 26 de marco de 2008. A Sua Excelncia o Senhor MURILO MARQUES BARBOZA Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa Esplanada dos Ministrios - Bloco "Q - 6 Andar Assunto: Requerimento da Comissao Brasileira de Uflogos. Senhor Chefe de Gabinete, cumprimentar Excelncia, relacionado encaminhada Aeronautica, requerimento Brasileira irrestrita, documentos identificados produzidos expirados, legislagao. 1286/GABINETE, incumbiu-me Excelentissimo Comandante Aeronautica Ministrio, intermdio Excelncia, desenvolve sistematicamente atividades concernentes levantamentos, documental Organizacdes subordinadas, finalidade documentos competncia, Acronautica ocorrncias reportadas controladores, observacdes equipamentos radiodeteccao. Excelncia Aeronautica, constatou-se a existncia de material, relacionado ao objeto do requerimento da Comisso Brasileira de -Uflogos. (CBU), passivel de desclassificagdo de seu grau de sigilo, catalogago e envio ao Arquivo Nacional, para acesso publico, observando-se o que preceituam os Decretos n 4.533/02 e n 5.301/04. Atenciosamente, 4A AZEVEDO Maj Brig Ar APRIGIO a2 Aeronautica Chefe do Gabinet do Comand} MINISTERIO AERONAUTICA COMANDANTE AERONAUTICA Ministrios
[email protected] Excelncia Ministrios Brasilia-DF Requerimento Brasileira cumprimentar Excelncia, relacionado solicitago Presidncia Repiiblica, encaminhada intermdio Brasileira documentaao interesse, solicitagio 4817/GABINETE, Excelncia Excelentissimo Comandante Aeronautica recomendou respectivas Organizagdes subordinadas, catalogaco, desclassificacdo Documentagao Aeronautica 3. Ademais, informo a Vossa Excelncia que, as ages recomendadas incluem,; da mesma forma, o material gue nao tenha sido classificado como sigiloso qu que tenha seu prazo de sigilo expirado, em virtude de decurso de prazo legal. Atenciosamente, COMANDO DA AERONAUTICA GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA Esplanada dos Ministrios - Bloco M - 8 Andar Cep 70045900 - Brasilia - DF Tel (61) 3966-9708 - Fax (61) 3223-0930 - Email
[email protected] Brasilia, 30 de outubro de 2008. A Sua Excelncia o Senhor MURILO MARQUES BARBOSA